A questão da pena capital é particularmente sensível nas
culturas orientais, e compreendo sua apreensão. Mas a sua pergunta é sobre
casos específicos legislados no Antigo Testamento. Para tentar clarificar o
fundamento, sugiro que compreendamos a legislação em si.
1. Casos jurídicos: Vou abordar três casos jurídicos,
apenas. O primeiro é o adultério (Deuteronômio 22:22), que, em todo o Oriente
Próximo da antiguidade, era considerado grande pecado e requeria pena de morte
para o homem e para a mulher. A Bíblia também considera esse um pecado sério
contra Deus, contra o cônjuge e contra a sociedade. Diante da pena capital, as
pessoas deviam “eliminar [“ba’ar”, exterminar, remover] o mal de Israel” (verso
22). O adultério não era um assunto particular apenas, mas algo que
potencialmente poderia causar danos ao povo de Deus, sendo necessário removê-lo
do meio deles. A pena de morte podia ser trocada por uma pena mais leve ou pelo
perdão do cônjuge? Essa era uma realidade no Oriente Próximo, e alguma coisas
indicam que esse também pode ter sido o caso em Israel. O Livro de Provérbios
indica que o marido podia receber compensação financeira do adultério e salvar
seu casamento ou, pelo menos, a vida dos dois indivíduos (Provérbios 6:32-35;
Oseias 3:1-3). O perdão divino também estava disponível aos pecadores (Salmos
51).
O segundo caso é a perda da virgindade detectada após o
casamento (Deuteronômio 22:20 e 21). O marido conclui que a esposa, que devia
ser virgem, não era, e se sente não apenas traído, mas enganado por ela. Devia
ser executada porque “ela cometeu um ato vergonhoso [“nebalah”, um ato que se
refere a moral e a ordem social] em Israel” ao ser promíscua [“zanah”,
prostituindo-se, falta de integridade moral] (verso 21). Isso era tratado como
um caso de adultério.
O terceiro caso é do homem que teve relações sexuais
consensuais com uma virgem desposada (versos 23 e 24). Esse também era
considerado um caso de adultério, e a pena capital era aplicada a ambos. Nesses
dois casos, não há indicações sobre comutação da sentença pelo marido, embora
essa seja uma possibilidade.
2. Possível justificativa: É necessário dizer várias coisas
sobre esse assunto.
Primeiro, essas leis não eram questões civis, apenas; elas
revelavam a natureza e a moralidade de Deus. A pena capital indica quão séria é
a moralidade sexual aos olhos do Senhor.
Segundo, a possibilidade de comutar a pena por uma menor e o
perdão divino sempre estava disponível aos pecadores arrependidos.
Terceiro, a violação das leis sexuais impactavam
desfavoravelmente o mundo social por ignorar a seriedade do delito, resultando
em frouxidão na integridade moral. Tais delitos eram considerados feridas
mortais à família e à ordem social porque ameaçavam o propósito de Deus para a
humanidade.
Quarto, a promiscuidade sexual prejudicava as duas pessoas
porque, na ausência do respeito mútuo, a responsabilidade e o compromisso
oferecidos pelo casamento eram transformados em instrumentos de prazer pessoal.
A relação sexual dentro do casamento une o homem e a mulher nos laços do amor
divino; de outro modo demonstra falta de respeito pelo outro e prejudica a
autoimagem do casal.
Quinto, a sexualidade não é propriedade exclusiva nossa. De
certo modo, ela pertence à raça humana, e seu mau uso prejudica a todos nós, de
um jeito ou de outro.
Sexto, a virgindade é um presente divino e deve ser
protegida até encontrar seu alvo dentro dos parâmetros divinos da instituição
do casamento. Esse alvo nem sempre é alcançado, mas o dom deve ser preservado
em submissão ao Senhor.
Essas ideias são estranhas ao nosso mundo moderno. Quando
lidamos com questões de moralidade sexual, é mister perguntar: Quem determina o
que é moralmente certo e bom? É o sistema jurídico de uma sociedade secular ou
a permissividade que a caracteriza? (“Todo mundo faz!”). Para os cristãos a
resposta é clara: Deus revelou a Sua vontade nas Escrituras. Quando os sistemas
jurídicos traem a moralidade cristã, devemos obedecer a Deus.
Aos que possam ter se afastado da intenção divina para a
sexualidade humana, vou citar um texto das Escrituras: “Agora vá [perdoado] e
abandone a sua vida de pecado” (João8:11, NVI).
Angel Manuel Rodríguez, Revista “Adventist World” – Outubro
2015
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